Se você acompanha as principais notícias e novidades sobre o mundo da educação no Brasil, certamente já leu ou já ouviu falar dessa sigla: BNCC. Mas você sabe o que ela significa e o que traz de novo para os processos de aprendizado?
Se a resposta for “não”, continue lendo para ficar por dentro e conhecer as principais informações sobre a BNCC. Agora, se você já sabe o que é a sigla, apostamos que esse conteúdo especial que preparamos vai te ajudar a entender ainda mais sobre esse assunto tão atual e necessário.
Vamos começar respondendo à seguinte pergunta: o que é BNCC?
“BNCC” é a abreviação de Base Nacional Comum Curricular, que, por sua vez, é um documento de caráter normativo que reúne um conjunto de aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas pelos alunos nas instituições escolares durante todo o Ensino Básico – ou seja, desde os primeiros anos do Ensino Infantil até o final do Ensino Médio.
Usamos o termo “caráter normativo” aqui porque a BNCC tem como propósito estabelecer diretrizes norteadoras para instituições, gestores e professores; dessa forma, a Base caracteriza-se muito mais por ter uma natureza de orientação em relação aos percursos trilhados ao longo do Ensino Básico.
Da sua concepção, no plano das ideias, até a sua efetivação enquanto documento e sua subsequente aplicação, a BNCC tem um histórico que caminha praticamente lado a lado com o processo de redemocratização no Brasil.
O Histórico da BNCC
Como a plataforma Movimento pela Base relembra, já na Constituição de 1988 – a chamada “Constituição Cidadã” – consta o artigo 210, que estipula a criação de uma Base Nacional Comum Curricular no âmbito do Ensino Fundamental.
Em 1996, houve a ampliação do entendimento de se criar uma Base Curricular também para o Ensino Infantil por meio do artigo 26 da lei de Diretrizes e Bases e, nos anos seguintes, ocorreu a formulação de Diretrizes Curriculares para todo o Ensino Básico.
A partir de 2014, o Plano Nacional de Educação estabeleceu que a criação de uma Base Curricular seria estratégica para alcançar metas como:
- A universalização da pré-escola para crianças de quatro e cinco anos;
- A expansão do Ensino Fundamental com duração de nove anos para crianças, pré-adolescentes e adolescentes entre seis e quatorze anos;
- O aumento de 85% em matrículas de adolescentes de quinze a dezessete anos no Ensino Médio;
- O fomento da qualidade da Educação Básica em todas as suas etapas.
Um ano mais tarde, em 2015, teve início o processo de redação do documento que viria a ser a BNCC. Em setembro daquele ano, o MEC divulgou a primeira versão do texto que, logo depois, foi submetida à consulta pública via internet. Ou seja, todos os cidadãos brasileiros que desejassem contribuir para a construção da Base poderiam fazê-lo digitalmente!
A consulta pública terminou em março de 2016 e a segunda versão do documento foi divulgada em maio. Após mais uma rodada de revisões, a terceira versão – que continha diretrizes para o Ensino Infantil e o Ensino Fundamental – foi publicada pelo MEC em abril de 2017. Finalmente, em dezembro do ano seguinte, a porção referente ao Ensino Médio foi homologada.
Um percurso e tanto, certo? Agora que você já conhece os destaques do processo de criação da BNCC, siga com a gente nesse verdadeiro “mergulho” na Base Nacional Comum Curricular!
1 → Qual o papel da BNCC na educação
Como já dissemos no comecinho deste post, a BNCC não é um currículo fechado para que as escolas sigam, e sim um conjunto de diretrizes norteadoras que visam estabelecer:
- Conteúdos que deverão ser abordados no Ensino Básico para reforçar aprendizagens essenciais;
- Habilidades socioemocionais que os alunos devem desenvolver ao longo da trajetória escolar.
Para esse fim, o documento estabelece dez competências gerais. Pense nessas competências como ações que fomentam o pleno desenvolvimento de um indivíduo para que ele – ou ela – possa contribuir positivamente na sociedade. A partir da própria BNCC, listamos abaixo, de forma resumida, as dez competências que a compõem:
- Utilizar conhecimentos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, colaborando para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
- Exercitar a curiosidade intelectual por meio de investigação, reflexão, análise crítica, imaginação e criatividade, a fim de investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções.
- Valorizar manifestações artísticas e culturais das mais variadas origens, além de participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.
- Utilizar as mais diversas linguagens para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.
- Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida.
- Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências para entender o mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.
- Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões que respeitem e promovam os direitos humanos e a consciência socioambiental.
- Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.
- Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, valorizando a diversidade de indivíduos e de grupos sociais.
- Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.
Perceba que essas competências valorizam o diálogo entre habilidades técnicas – como saber lidar com tecnologias –, e as já mencionadas habilidades socioemocionais, que são habilidades menos quantificáveis por meio de certificados e mais observáveis na rotina diária, como a boa convivência, a capacidade de escuta e o exercício da empatia.
Essas duas gamas de habilidades também são conhecidas como hard skills (as mais técnicas) e soft skills (as socioemocionais); as sociedades com os maiores IDHs do mundo, como a japonesa, já entendem que uma combinação entre hard e soft é o futuro da aprendizagem, num modelo conhecido como educação 5.0.
Além de reconhecer e destacar a importância desse conjunto de competências, a Base também tem como objetivo diminuir as desigualdades na educação em todas as regiões do país, não apenas listando as competências gerais, como também versando sobre a aplicação destas em cada etapa do Ensino Básico.
Com isso, há também o propósito de que todos os estudantes – estejam eles em áreas rurais ou urbanas, ou em qualquer região do país – tenham direito a uma educação que contemple tanto as aprendizagens essenciais do Ensino Básico quanto a promoção do desenvolvimento da criança, do pré-adolescente e do adolescente enquanto cidadão.
Agora você deve estar pensando: o que muda na prática com a BNCC?
2 → O que a BNCC muda nas relações educacionais
Um dos principais pontos de “ruptura”, por assim dizer, com o que vinha sendo praticado nas escolas pelo Brasil é a concepção de educação integral. Quando falamos em “educação integral”, não nos referimos necessariamente à quantidade de horas passadas na escola, e sim à construção de processos de aprendizado em múltiplas frentes.
Tendo sempre as competências gerais em mente, a educação integral distancia-se daquele antigo modelo que privilegiava a repetição de conteúdos e o famoso “decoreba”. Com isso, reforça-se a importância do pensamento crítico e a capacidade de questionamento do aluno em relação à realidade que está à sua volta.
Afinal, como aplicar a BNCC?
Para esse fim, é interessante sempre retomar as competências listadas[UC1] e pensar em maneiras de colocá-las em prática. Vamos dar um exemplo: considere a competência 5, que envolve compreender e utilizar tecnologias digitais para se comunicar e resolver problemas.
Durante a pandemia, muitos alunos passaram a utilizar o ensino remoto, o que fez com que as escolas também tivessem que se adaptar. Ao invés de estabelecer uma relação em que o aluno é um mero receptor, parado diante da tela, a competência 5 desafia a escola a pensar em soluções para engajar a turma e fazer com que os alunos utilizem a tecnologia de outras maneiras.
E quais seriam essas outras maneiras? Considere que o professor pode apresentar desafios que envolvam mais de uma disciplina; assim, caberá aos alunos trabalharem em equipe de forma online, e se comunicarem entre si, para pensar nesse desafio e resolver o problema proposto.
Desse modo, ocorre não só uma otimização dos aprendizados previstos nos livros, como também um estímulo de habilidades socioemocionais
Pensemos em outro exemplo, agora envolvendo a competência 2, que prevê o exercício da curiosidade por meio da reflexão, da investigação e da solução de problemas. A educação maker, alicerçada nos princípios da cultura maker, pode ser uma forma interessante de operar essa segunda competência geral.
Estimulando o ímpeto fazedor do aluno, a escola pode utilizar desde materiais de educação artística a equipamentos de alta tecnologia, como kits de robótica e impressoras 3D, para atiçar a curiosidade dos alunos e fazê-los criarem soluções para problemas.
Esperamos que a proposta das competências tenha ficado mais nítida com esses exemplos que acabamos de dar. O próximo passo é pensar na implementação da Base nas instituições de Ensino Básico. Veja a seguir!
3 → Como preparar a escola para atender às regras da Base
A adequação da instituição de ensino às diretrizes da BNCC pode ser algo desafiador. Pensando nisso, elencamos quatro etapas necessárias para se considerar na hora de implementar a Base Nacional Comum Curricular nas escolas.
Passos importantes para a implementação da BNCC
1. “Preparar o terreno”
Como o nome já diz, o primeiro passo refere-se à organização para a execução das etapas subsequentes de implementação da BNCC.
Esse é um momento de reflexão e de articulação interna: quem vai ficar responsável pela coordenação desse processo? Quem vai supervisionar a execução da implementação? Quem vai sistematizar todas as contribuições da comunidade escolar? E esse “quem” pode ser uma pessoa só ou um conjunto de indivíduos, dependendo da estrutura da escola.
Essa dinâmica deve ser altamente colaborativa, para que direção, coordenação e corpo docente tenham voz ativa não só na primeira etapa como no final do processo de implementação da Base.
Nesse momento, depois de fazer a organização interna, é importante incentivar o diálogo e ressaltar que quaisquer dúvidas que possam existir em relação à BNCC e à sua implementação serão acolhidas pela direção.
2. Reelaborar o currículo escolar
Já mencionamos isso antes, mas é válido ressaltar que a BNCC não é um currículo, e sim um guia norteador, um conjunto de diretrizes com as aprendizagens essenciais a serem aplicadas durante o Ensino Básico.
Portanto, é preciso considerar o currículo escolar atual de cada instituição, examinar suas particularidades e avaliar em que medida ele adere à Base Nacional e às competências gerais que orientam a BNCC.
Assim, é natural que haja a necessidade de reelaboração do currículo para que este se adeque ao que está previsto na Base Curricular. Nessa etapa, já tendo realizado a estruturação interna, pode ser válido contar com o apoio externo de profissionais que se especializaram na BNCC para que o processo de adaptação do currículo escolar seja dinamizado.
A reelaboração deve contar com as colaborações de toda a equipe da instituição de ensino. Escutar o que as pessoas da comunidade escolar têm a dizer é um recurso precioso para que as dez competências gerais se traduzam em um currículo escolar voltado para o futuro.
3. Capacitar os professores
Sem realizar uma capacitação adequada para o corpo docente, todo o esforço executado previamente pode cair por terra. São os professores que vão guiar os alunos em todo o percurso de aprendizagem, desde o Ensino Infantil até o último ano do Ensino Médio; por isso, os educadores devem conhecer a fundo não só o que diz a BNCC como a dimensão conceitual dela – ou seja, o projeto de educação que ela fomenta.
A relação extremamente verticalizada entre professores e alunos dá lugar para uma visão que privilegia o papel do professor como mediador; afinal, o fomento de habilidades socioemocionais não pode se dar por uma dinâmica que fique apenas na repetição entre lousa e os livros, não é mesmo?
Para isso, as instituições devem investir em treinamentos para os professores, tanto para que estes sejam capazes de operar as novas tecnologias que estão disponíveis para o uso em sala de aula, quanto para que saibam lidar com as particularidades de cada aluno na dimensão socioemocional que ressaltamos.
4. Manter um diálogo constante entre direção, docentes e pais de alunos
Por fim, com o currículo escolar atualizado e os professores em constante capacitação, a última etapa envolve estabelecer um diálogo contínuo entre a direção, a coordenação, os professores e os pais de alunos.
É essencial que os pais entendam essas mudanças na estrutura curricular a partir das diretrizes da BNCC para que possam compreender também as novas dinâmicas que irão se estabelecer.
Assim, com o alinhamento de expectativas entre todos os adultos envolvidos no processo de aprendizagem dos alunos, aumentam as chances de que as crianças e os adolescentes aproveitem ao máximo os recursos disponíveis durante o Ensino Básico.
4 → A BNCC na Educação Básica
A Base Nacional Comum Curricular tem particularidades para cada fase do Ensino Básico, que é dividido em quatro etapas: a Educação Infantil, o Ensino Fundamental – Anos Iniciais, o Ensino Fundamental – Anos Finais, e o Ensino Médio. Confira a seguir as principais características da BNCC em cada um deles:
Educação Infantil
A Educação Infantil na BNCC privilegia dois eixos estruturantes: interações e brincadeiras. A partir destes eixos, a criança constrói conhecimentos e interage com seus pares e com adultos, o que contribui de maneira substancial para seu processo contínuo de desenvolvimento.
A BNCC estabelece ainda seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil. São eles:
- Conviver com outras crianças e adultos, para estimular o respeito à diversidade.
- Brincar em diferentes espaços com pessoas diversas, tanto crianças quanto adultas, estimulando a criatividade, a imaginação e experiências variadas.
- Participar das atividades que são propostas pelo professor, como a escolha das brincadeiras, o que fomenta a capacidade de decisão e posicionamento.
- Explorar ações que fomentem os saberes sobre a cultura, a arte, a escrita, a tecnologia e a ciência.
- Expressar necessidades, sentimentos, dúvidas, descobertas, questionamentos e opiniões.
- Conhecer-se e construir uma imagem positiva de si e dos grupos a que pertence, fomentando relações interpessoais harmoniosas desde cedo.
Ensino Fundamental – Anos Iniciais
A Base Nacional divide o Ensino Fundamental em duas etapas. Os Anos Iniciais na BNCC promovem um diálogo com as aprendizagens da Educação Infantil, preparando o aluno para esse período de transição de um professor generalista para um corpo docente especializado nos anos finais do Ensino Fundamental.
Aqui, o foco é na alfabetização, na promoção da autonomia do estudante e no fomento da capacidade de interpretar múltiplas linguagens, para que a percepção do mundo físico e social se amplie.
Os Anos Iniciais possuem cinco áreas do conhecimento:
- Linguagens: Língua Portuguesa, Arte, e Educação Física;
- Matemática;
- Ciências da Natureza;
- Ciências Humanas;
- Ensino Religioso.
Ensino Fundamental – Anos Finais
Já os Anos Finais na BNCC destacam o fortalecimento da autonomia dos alunos (que estão entrando na adolescência ou já são adolescentes), a capacidade de reflexão e a habilidade de exercer o pensamento crítico.
Além disso, nos Anos Finais do Ensino Fundamental, a instituição escolar deve começar a direcionar o aluno a pensar no projeto de vida individual, considerando a transição iminente para o Ensino Médio e a posterior entrada na vida adulta, seja ingressando no Ensino Superior, adentrando o mercado de trabalho ou ambos.
Valorizar e ajudar o aluno a desenvolver seu projeto de vida contribui para que ele tenha mais segurança em seus próximos passos – ou seja, mais um caminho rumo ao desenvolvimento integral da pessoa em sociedade.
Os Anos Finais do Ensino Fundamental têm a mesma divisão de áreas que os Anos Iniciais, com a marcada diferença de que o ensino da Língua Inglesa é adicionado à área de Linguagens.
Ensino Médio
Finalmente chegamos à última etapa da Educação Básica! O Ensino Médio na BNCC foi o último a ser homologado e gerou grandes discussões no âmbito do MEC. Uma das razões para isso são as taxas de alunos matriculados no Ensino Médio, uma vez que ainda se observa uma porcentagem elevada de evasão escolar ao fim do Ensino Fundamental. Tal evasão se constitui num verdadeiro gargalo para o avanço da educação no Brasil
Dessa forma, é crucial garantir a permanência dos jovens nas escolas e a continuidade do percurso de aprendizagens essenciais. Pensando nisso, a BNCC foca no protagonismo, no respeito à diversidade e no delineamento do projeto de vida do aluno, algo que começa a ser traçado já na etapa anterior.
Nessa fase da vida dos estudantes, a escola deve exercer tanto um papel de acolhimento como de capacitação para que os alunos possam exercer sua cidadania e serem absorvidos pelo mercado de trabalho.
Tendo em consideração as rápidas mudanças advindas da transformação digital, a BNCC propõe que o currículo do Ensino Médio seja dividido nas seguintes áreas, chamadas de “itinerários formativos”:
- Linguagens e suas Tecnologias;
- Matemática e suas Tecnologias;
- Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
- Ciências Humanas e Sociais Aplicadas;
- Formação Técnica e Profissional, essa última tendo um caráter optativo levando em conta a natureza da instituição escolar (as Escolas Técnicas, por exemplo).
É importante ressaltar também que para cada uma das áreas do conhecimento citadas acima, há subáreas onde competências específicas são trabalhadas, compondo o currículo escolar traçado por cada instituição.
5 → Mitos sobre a BNCC
Como a homologação da Base Nacional Comum Curricular é relativamente recente, ainda circulam alguns mitos e desinformações sobre ela. Abaixo te mostramos os dois principais mitos sobre a Base e explicamos por que eles não passam disso:
1. “Os currículos escolares serão exatamente iguais em todo o Brasil”.
Falso! A BNCC deve ser pensada enquanto diretriz. Cada instituição de ensino deve adaptar e reelaborar o currículo escolar levando em conta suas particularidades e a comunidade a qual está inserida.
Por exemplo, uma escola no Centro-Oeste pode inserir no Ensino Médio disciplinas relacionadas à Geografia e à História da região no eixo de Ciências Sociais Aplicadas – e assim por diante.
Ou seja, cabe a cada instituição construir seu próprio currículo considerando a Base Nacional e as competências gerais previstas nela.
2. “As matérias como são hoje deixarão de existir”.
Não! Essa confusão é especialmente comum quando se fala no Ensino Médio, dividido pela BNCC em grandes áreas do conhecimento. As Ciências Humanas e Sociais aplicadas, por exemplo, abrangem as disciplinas de História, Geografia, Filosofia e Sociologia.
Nessa área, as quatro disciplinas têm como focos o desenvolvimento de conhecimentos específicos como a análise de processos políticos, sociais e ambientais, pensar as relações de produção econômica, identificar injustiças e valorizar a promoção dos Direitos Humanos.
Já a área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, para dar outro exemplo, é composta por uma articulação entre Biologia, Física e Química, abordando conteúdos como “Matéria e Energia” e “Vida, Terra e Cosmos”.
Resumindo: as disciplinas que conhecemos estão presentes na Base Nacional Comum Curricular; a diferença é que elas estão articuladas em eixos temáticos considerando tudo aquilo que abordamos desde o começo deste post – o desenvolvimento do aluno, as habilidades socioemocionais e as competências gerais.
Gostou de saber mais sobre a BNCC? Então continue acompanhando nossos conteúdos para se atualizar sobre o que há de mais relevante no universo da Educação!
